LA RESPUESTA JURÍDICA A LA CORRUPCIÓN EN LA CONTRATACIÓN PÚBLICA EN BRASIL Y ESP. A RESPOSTA JURÍDICA À CORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM BRASIL E ESPANHA

La corrupción ligada a la actuación contractual de los poderes públicos constituye una preocupación compartida en Brasil y em España, tanto por su dimensión cuantitativa como por su impacto social y político, em forma de desconfianza en el sistema democrático y descrédito de las instituciones.
Los riesgos de corrupción surgen en todas las fases de la relación contractual y se presentan bajo formas diversas. La frecuencia y la gravedad de la corrupción vinculada a los contratos públicos há provocado, tanto em España (y en el conjunto de la UE) como en Brasil, la adopción de políticas públicas de combate y prevención de este fenómeno, aunque los resultados obtenidos no hayan sido siempre los pretendidos.
A Corrupção decorrente do desempenho contratual dos poderes públicos é uma preocupação no Brasil e na Espanha, tanto em vista da sua dimensão quantitativa, como o seu impacto social e político, tanta no descrédito nas instituições como na desconfiança no sistema democrático.
Os riscos de corrupção surgem em todas as fases da relação contratual e em várias formas. A frequência e gravidade da corrupção ligada a contratos públicos tem provocado tanto na Espanha (e em toda a UE) quanto no Brasil a adoção de políticas públicas de combate e prevenção à corrupção, embora os resultados pretendidos nem sempre são os almejados.